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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 2005-09-22 - RESOLUÇÃO 147/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a participação da Região Autónoma dos Açores na Associação "Observatório Regional do Turismo".

  • Não tem documento Em vigor 2005-09-22 - RESOLUÇÃO 146/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Revoga a Resolução nº 64/86, de 6 de Maio. (Prevê a criação de incentivos para a fixação ou deslocação de pessoal para a Região ou dentro desta ..."relativamente às profissões e/ou áreas geográficas onde a fixação e o recrutamento de pessoal para serviços e organismos da administração regional autónoma apresentem dificuldades").

  • Não tem documento Em vigor 2005-09-22 - PORTARIA 71/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera a Portaria nº 17/2001, de 1 de Março, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção "Indemnizações Compensatórias" do Plano de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores, abreviadamente designado por PDRU-Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2005-09-22 - RESOLUÇÃO 149/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aceita a cessão, a título definitivo e gratuito, dos prédios urbanos, propriedade do Município de Lagoa, inscritos na respectiva matriz predial nos artigos P4281, P482 e P4284.

  • Não tem documento Em vigor 2005-09-22 - RESOLUÇÃO 148/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara, ao abrigo dos artigos 13º e 90º do Código de Expropriações a utilidade pública de vários terrenos para a ASTA Atlântida - Sociedade de Turismo e Animação S.A.

  • Não tem documento Em vigor 2005-09-22 - RESOLUÇÃO 145/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa o representante do Governo Regional dos Açores no Conselho Consultivo da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos - ERSE

  • Tem documento Em vigor 2005-09-22 - Decreto-Lei 161/2005 - Ministério da Defesa Nacional

    Cria o Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM), dispondo sobre os respectivos órgãos, serviços e competências, e extingue o Instituto Superior Naval de Guerra, o Instituto de Altos Estudos Militares e o Instituto de Altos Estudos da Força Aérea.

  • Tem documento Em vigor 2005-09-22 - Decreto-Lei 162/2005 - Ministério da Economia e da Inovação

    Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/21/CE (EUR-Lex), da Comissão, de 24 de Fevereiro, relativa à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas, alterando o Decreto-Lei n.º 264/98, de 19 de Agosto.

  • Tem documento Em vigor 2005-09-22 - Decreto-Lei 163/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2002/99/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 16 de Dezembro, que estabelece as regras de polícia sanitária aplicáveis à produção, transformação, distribuição e introdução de produtos de origem animal destinados ao consumo humano. Publica em anexo I a lista de "Doenças com implicações no comércio de produtos de origem animal para as quais foram introduzidas medidas de controlo pela legislação comunítária", em anexo II os "Tratamentos para eliminar riscos sani (...)

  • Tem documento Em vigor 2005-09-22 - Decreto-Lei 164/2005 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Prorroga, até 31 de Julho de 2006, a vigência de algumas das medidas temporárias de emprego e formação profissional instituídas pelo Decreto-Lei n.º 168/2003, de 29 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2005-09-22 - Decreto-Lei 165/2005 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Altera o Decreto-Lei n.º 280/2000 de 10 de Novembro, (permitiu ao Instituto para a Inovação na Formação (INOFOR) - actual Instituto para a Qualidade na Formação, I.P. - celebrar contratos administrativos de provimento a fim de se dotar com os meios humanos quantitativa e qualitativamente necessários à prossecução das suas atribuições de suporte ao sistema nacional de formação) prorrogando o prazo limite de duração dos referidos contratos.

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