2005-09-21 - DESPACHO CONJUNTO 717/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o licenciado Carlos Cardoso Lage para presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, e o Prof. Doutor Alfredo Rodrigues Marques como presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

2005-09-21 - DESPACHO 20143/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues na gestora de Intervenção Operacional de Educação, licenciada Maria Alexandra dos Santos Vilela.

2005-09-21 - DESPACHO 20097/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do director-geral das Alfândegas, Luís da Silva Laço, nos subdirectores-gerais das alfândegas, respectivamente licenciado António Brigas Afonso, licenciado José Pereira de Figueiredo, licenciada Ana Paula de Sousa Caliço Raposo, licenciado João Martins e licenciada Maria João de Sousa Pinto Figueiredo Fernandes Gomes.

2005-09-21 - DESPACHO 20139/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Ana Maria de Andrade Tavares como chefe do gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos, exonerando-a do cargo de adjunto do mesmo gabinete.

2005-09-21 - DESPACHO CONJUNTO 720/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Estabelece o mandato de actuação, do representante do accionista Estado, na qualidade de detentor directo de 60% do capital social da COIMBRAPOLIS, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Combra, S. A., no reinício da assembleia geral a realizar em 5 de Setembro de 2005, pelas 10 horas, na sede social.

2005-09-21 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 203/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa da parcela de terreno identificada na planta em anexo à presente declaração destinada à execução de infra-estruturas de saneamento básico e águas pluviais - reservatório de São Gonçalo (RS03) - Câmara Municipal de Valongo.

2005-09-21 - DESPACHO CONJUNTO 715/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exonera o mestre João Transmontano de Oliveira Miguéns do cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.

2005-09-21 - DESPACHO CONJUNTO 716/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia a licenciada Maria Leal Monteiro para presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.

2005-09-21 - DESPACHO CONJUNTO 718/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina o modo de assegurar as condições necessárias à campanha eleitoral dos partidos, coligações ou grupos de cidadãos eleitores concorrentes às eleições dos órgãos das autarquias locais.

2005-09-21 - DESPACHO CONJUNTO 714/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exonera o licenciado João Eduardo Guimarães Moura de Sá do cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e do Centro, respectivamente.