2005-09-21 - DESPACHO 20098/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o mestre Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira responsável pela Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar.

2005-09-21 - DESPACHO 20099/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeio o Prof. Doutor Emanuel João Flores Gonçalves adjunto do responsável pela Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar.

2005-09-21 - DESPACHO 20100/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o capitão-de-fragata José Nuno dos Santos Chaves Ferreira representante do Ministério da Defesa Nacional para a Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar.

2005-09-21 - DESPACHO 20116/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia três vice-presidentes da comissão de coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.

2005-09-21 - DESPACHO 20117/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia dois vice-presidentes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e três vice-presidentes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

2005-09-21 - DESPACHO 20118/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exonera três vice-presidentes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e três vice-presidentes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

2005-09-21 - DESPACHO 20119/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exonera três vice-presidentes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.

2005-09-21 - DESPACHO 20131/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência de da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da A1 - Auto-Estrada do Norte - sublanço Pombal-Condeixa.

2005-09-21 - DESPACHO 20140/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Artur Manuel Galvão Teles Carrondo Tomé como adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos e exonera-o do cargo de chefe do mesmo gabinete.

2005-09-21 - DESPACHO CONJUNTO 714/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exonera o licenciado João Eduardo Guimarães Moura de Sá do cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e do Centro, respectivamente.