2005-09-20 - DESPACHO 20027/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O director-geral das Alfandegas, Luís da Silva Laço, designa seu substituto, nas suas ausências e impedimentos, o subdirector-geral das Alfândegas, licenciado José Pereira de Figueiredo.

2005-09-20 - DESPACHO CONJUNTO 712/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda a comissão de serviço do Doutor António Manuel Soares Serrano do cargo de director do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2005-09-20 - DESPACHO CONJUNTO 713/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Rita de Oliveira Horta para o cargo de directora do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2005-09-20 - DESPACHO 20073/2005 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza a criação do Centro de Arbitragem Voluntária da Escola Superior de Actividades Imobiliárias e define o seu âmbito, sede e objectivo.

2005-09-20 - DECLARAÇÃO 198/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo do Plano de Urbanização de Fânzeres, no município de Gondomar.

2005-09-20 - DECLARAÇÃO 199/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o Registo do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Cardigos no município de Mação.

2005-09-20 - DECLARAÇÃO 200/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo das medidas preventivas estabelecidas para a área a abranger pelo Plano de Urbanização do Pego no município de Abrantes.

2005-09-20 - DECLARAÇÃO 201/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo do Plano de Pormenor do Largo de São Luís, no município de Faro.

2005-09-20 - DECLARAÇÃO 202/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo do Plano de Pormenor de Ampliação do Loteamento Industrial de Gavião, no município de Gavião.

2005-09-20 - DESPACHO 20090-A/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da A 17 Auto-Estrada Marinha-Grande-mira-sublanço Marinha Grande-Monte Redondo-Louriçal (IC 8).