2005-09-19 - DESPACHO 19948/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Manuel Lobo Antunes no responsável pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), Prof. Doutor Manuel Alexandre Ferreira Pinto de Abreu.

2005-09-19 - DESPACHO 19946/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto Santos, na chefe de Gabinete, licenciada Maria Helena Pereira.

2005-09-19 - DESPACHO 19945/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto Santos, no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, licenciado João Inácio Ferreira Simões de Almeida.

2005-09-19 - DESPACHO 19943/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, o engenheiro Carlos Jorge R. Vale Ferreira do cargo de delegado regional de Coimbra do Instituto Português da Juventude, e nomeia para o mesmo cargo o licenciado António João Teixeira Paredes.

2005-09-19 - DESPACHO 19955/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia para exercer o cargo de directora do Centro de Formação de Oficiais de Justiça, por urgente conveniência de serviço, a licenciada Ana Rita Ferreira Costa Carvalho.

2005-09-19 - DESPACHO 19969/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da obra de A 28/IC 1 - lanço Viana do Castelo - Caminha - nó da Meadela - Ligação a norte de Viana do Castelo - Aditamento n.º 1.

2005-09-19 - DESPACHO 19973/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Dá nova redacção a alguns artigos do regulamento do Prémio de Fotografia Pedro Miguel Frade.

2005-09-19 - LISTAGEM 188/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a listagem dos subsídios atribuídos pelo Fundo para as Relações Internacionais durante o 1.º semestre de 2005.