Resultados para o dia 2005-08-11
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Torna público ter, em 20 de Abril de 2005, o Belize depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 10 de Setembro de 1998.
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Torna público ter, em 4 de Maio de 2005, o México depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 10 de Setembro de 1998.
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Torna público ter, em 8 de Novembro de 2004, o Estado do Quatar informado o Governo Suíço da reserva por si formulada respeitante à inclusão de Aquilaria spp. e Gyrinops spp. no anexo II da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), assinada em Washington no dia 3 de Março de 1973.
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Torna público ter, em 19 de Abril de 2005, a Venezuela depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 10 de Setembro de 1998.
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Torna público ter, em 19 de Abril de 2005, a República Bolivariana da Venezuela depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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Torna público ter, em 24 de Maio de 2005, a Irlanda depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 10 de Setembro de 1998.
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Torna público ter, em 24 de Maio de 2005, a República Popular da China informado o Governo Suíço, depositário da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), assinada em Washington no dia 3 de Março de 1973, sobre uma alteração ao anexo III, relativamente à retirada da espécie Pelodiscus sinensis daquele anexo.
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Torna público ter, em 28 de Março de 2005, a República do Ruanda depositado, junto do Governo da República Federal da Alemanha, Estado depositário da Convenção, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Conservção das Espécies Migradoras Pertencentes à Fauna Selvagem, de 23 de Junho de 1979.
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Torna público ter, em 28 de Março de 2005, a República da Áustria depositado, junto do Governo da República Federal da Alemanha, Estado depositário da Convenção, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Conservação das Espécies Migradoras Pertencentes à Fauna Selvagem, de 23 de Junho de 1979.
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Altera o Decreto-Lei n.º 118/92, de 25 de Junho, que estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos. Republicado com a redacção actual.
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2005-08-11 -
Decreto Legislativo Regional
16/2005/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 16/2004, de 11 de Maio, que aprova medidas preventivas e punitivas a adoptar em caso de manifestações de violência associadas ao desporto.
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2005-08-11 -
Decreto Legislativo Regional
17/2005/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Estabelece o regime jurídico da oferta formativa de educação e formação na Região Autónoma da Madeira.
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