2005-03-23 - Portaria 306/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Dietética ministrado pela Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança.

2005-03-23 - Portaria 307/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Inglês, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras.

2005-03-23 - Portaria 308/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Francês, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde.

2005-03-23 - Portaria 309/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte a conferir o grau de mestre na especialidade de Terapias Moleculares.

2005-03-23 - Portaria 310/2005 - Ministério da Saúde

Regula a efectivação do dever de pagamento de contribuições e taxas por parte das entidades reguladoras de saúde.

2005-03-23 - Portaria 311/2005 - Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança

Altera a Portaria n.º 1039/2001, de 27 de Agosto, que estabelece normas relativas ao envio por correio electrónico da declaração de remunerações que os contribuintes estão obrigados a entregar nos serviços competentes do sistema de solidariedade e segurança social.

2005-03-23 - Decreto 9/2005 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Declara área crítica de recuperação e reconversão urbanística a área do município de Lisboa que se encontra integrada nas unidades operativas de planeamento e gestão UOP 19 - Alcântara-Rio, UOP 20 - zona ribeirinha Alcântara/Belém e UOP 21 - zona monumental de Ajuda-Belém, do Plano Director Municipal de Lisboa, no município de Lisboa.

2005-03-23 - Decreto Regulamentar 2/2005 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Altera os limites da Reserva Natural do Paul do Boquilobo, definidos no Decreto Regulamentar n.º 49/97, de 20 de Novembro

2005-03-23 - Decreto Regulamentar Regional 7/2005/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Ratifica parcialmente o Plano Director Municipal das Velas, Ilha de São Jorge, cujo regulamento e plantas de ordenamento e condicionantes são publicados em anexo.