2005-03-21 - Resolução do Conselho de Ministros 76/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto.

2005-03-21 - Resolução do Conselho de Ministros 77/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra de São Mamede (POPNSSM).

2005-03-21 - Declaração de Rectificação 15/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 4/2005/A, de 26 de Janeiro, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Programa do IX Governo Regional dos Açores.

2005-03-21 - Declaração de Rectificação 16/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 113/2005, de 28 de Janeiro, do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho, que regulamenta o Plano de Intervenção para o Vale do Ave (PIAVE).

2005-03-21 - Declaração de Rectificação 17/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2005/M, de 11 de Fevereiro, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica da Secretaria Regional do Plano e Finanças e do Gabinete do Secretário Regional e Serviços de Apoio.

2005-03-21 - Declaração de Rectificação 18/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 45/2005, de 18 de Janeiro, do Ministério da Educação, que aprova os planos de estudo da componente de formação vocacional dos cursos básico e secundário de Dança da Academia de Dança Contemporânea de Setúbal.

2005-03-21 - Declaração de Rectificação 19/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 47/2005, de 19 de Janeiro, do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas, que aprova a lista provisória de fabricantes autorizados de aditivos, a lista provisória de fabricantes autorizados de pré-misturas, a lista provisória de fabricantes autorizados de alimentos compostos para animais e a lista provisória de intermediários autorizados que coloquem em circulação aditivos e pré-misturas.

2005-03-21 - Declaração de Rectificação 20/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2005/A, de 20 de Janeiro, que cria a Comissão Eventual para a Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.

2005-03-21 - Declaração de Rectificação 21/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 3/2005/A, de 20 de Janeiro, que constitui a Comissão Eventual para a Avaliação do Real Impacte na Região Autónoma dos Açores do Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, do Acordo Técnico e do Acordo Laboral.

2005-03-21 - Declaração de Rectificação 22/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 2/2005/A, de 20 de Janeiro, que cria a Comissão Eventual para a Revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.