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Declaração de Rectificação 15/2005, de 21 de Março

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Sumário

Declara ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 4/2005/A, de 26 de Janeiro, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Programa do IX Governo Regional dos Açores.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 15/2005
Para os devidos efeitos se declara que a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 4/2005/A, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 18, de 26 de Janeiro de 2005, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No fecho, onde se lê "O Presidente da Assembleia Legislativa Regional» deve ler-se "O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 11 de Janeiro de 2005. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/183290.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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