2005-03-01 - RESOLUÇÃO 5/2005/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2005.

2005-03-01 - DESPACHO 210/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o Professor Doutor José Virgílio de Matos Figueira Cruz, Director Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, como vogal permanente no Conselho Nacional da Água (CNA), em representação do Governo Regional dos Açores, por um período de cinco anos.

2005-03-01 - DESPACHO 211/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o Professor Doutor José Virgílio de Matos Figueira Cruz, Director Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, como representante do Governo Regional dos Açores no Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), por um período de três anos, renovável.

2005-03-01 - Decreto 7/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara luto nacional por um dia pelo falecimento da Irmã Maria Lúcia de Jesus e do Coração Imaculado.

2005-03-01 - Resolução do Conselho de Ministros 42/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos, assim como a concessão de incentivos financeiros, a celebrar entre o Estado Português e a Portucel Tejo - Empresa de Celulose do Tejo, S. A., para a realização de um projecto de investimento em Vila Velha de Ródão.

2005-03-01 - Resolução do Conselho de Ministros 43/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Maxit Group, AB., a OPTIROC, A/S, e a MAXIT - Argilas Expandidas, S. A., assim como a concessão de incentivos financeiros, para a realização de um projecto de investimento de modernização e expansão da unidade industrial da última, em Leiria.

2005-03-01 - Portaria 230/2005 - Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e das Finanças e da Administração Pública

Altera a Portaria n.º 919/2003, de 3 de Setembro, que aprova o Regulamento de Execução da Medida de Apoio às Actuais Infra-Estruturas Tecnológicas, da Formação e da Qualidade.

2005-03-01 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 5/2005/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2005