2005-02-02 - DESPACHO 2446/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Manuel Duarte de Oliveira, no presidente do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV), licenciado Manuel Correia Pombal e no conselho administrativo do mesmo Instituto.

2005-02-02 - REGULAMENTO 6/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Publica o Regulamento da Medida n.º V.5, "Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Cooperação Europeia e Internacional", Acção n.º V.5.2, "Apoio à Participação Nacional em Redes e Projectos Europeus e Internacionais", do Programa Operacional Ciência e Inovação 2010, do III Quadro Comunitário de Apoio.

2005-02-02 - DESPACHO CONJUNTO 105-A/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova o Regulamento do Programa Escola Segura.

2005-02-02 - DESPACHO 2441/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Estabelece os valores mínimo e máximo do investimento dos projectos candidatos a financiamento no âmbito dos protocolos de modernização administrativa.

2005-02-02 - DESPACHO 2443/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Manuel Duarte de Oliveira, no presidente do Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas (INIAP), Professor José Manuel de Abecassis Empis, e no conselho administrativo do mesmo Instituto.

2005-02-02 - DESPACHO 2444/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Manuel Duarte de Oliveira, no director-geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar, licenciado António José Nunes Ramos.

2005-02-02 - DESPACHO 2445/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Manuel Duarte de Oliveira, no director do Serviço Nacional Coudélico (SNC), licenciado João Ambrósio da Costa Ferreira, e no conselho administrativo do mesmo serviço.

2005-02-02 - DESPACHO 2447/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Manuel Duarte de Oliveira, no presidente da Direcção do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), engenheiro Jorge Nicolau da Costa Monteiro e na direcção do mesmo Instituto.

2005-02-02 - DESPACHO 2458/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia os coordenadores educativos da área de intervenção da Península de Setúbal, da Lezíria e Médio Tejo e do Oeste, no âmbito da Direcção Regional de Educação de Lisboa.

2005-02-02 - REGULAMENTO 7/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Publica o Regulamento da Medida VI.1 - Mobilização do Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação para as Políticas Públicas, Acção VI.1.1 - Projectos Mobilizadores de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação para as Políticas Públicas, do Programa Operacional Ciência e Inovação 2010, do III Quadro Comunitário de Apoio.