2005-02-01 - DESPACHO 2278/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Nomeia os membros do conselho consultivo do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP).

2005-02-01 - DECLARAÇÃO 24/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Declara que as tipografias em anexo foram autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte.

2005-02-01 - PORTARIA 167/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Aprova o formulário de requerimento dos ex-combatentes bancários, advogados e solicitadores para efeitos de contagem de tempo do período de prestação de serviço militar.

2005-02-01 - DESPACHO 2252/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major Paulo José da Cruz Lourenço em substituição de Aníbal Carlos Correia Saraiva, no desempenho de funções de director técnico do Projecto nº. 5 - Apoio Técnico ao Centro de Instrução de Forças Especiais, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2005-02-01 - DESPACHO CONJUNTO 102/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Determina que os governadores civis, nas Regiões Autónomas, os ministros da República poderão socicitar a cedência dos estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico aos respectivos directores, ou a quem as suas vezes fizer os dos 2º, e 3º ciclos do ensino básico e do secundário aos respectivos órgãos de administração e gestão e os do ensino superior aos órgãos de gestão dos respectivos estabelecimentos para a campanha eleitoral dos partidos políticos ou coligação concorrentes à eleição da Assembleia da Repú (...)

2005-02-01 - DESPACHO CONJUNTO 103/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Determina que a utilização das instalações escolares para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição da Assembleia da República deve ser solicitada pelas entidades competentes, através do respectivo governador civil ou ministro da República.

2005-02-01 - DESPACHO 2281/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo com Jardim-de-Infância de Matosinhos nº. 1 passe a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância Agusto Gomes, Matosinhos.

2005-02-01 - DESPACHO 2282/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo com Jardim-de-Infância de Matosinhos nº. 4 passe a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância Florbela Espanca, Matosinhos.

2005-02-01 - DESPACHO 2283/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo de Santa Cruz do Bispo, passe a denominar-se Escola Básica do 1º. Ciclo da Viscondessa, Matosinhos.

2005-02-01 - DESPACHO 2280/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo com Jardim-de-Infância de Leça da Palmeira nº. 4 passe a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância Nogueira Pinto, Leça da Palmeira, Matosinhos.