2005-01-31 - DESPACHO 2170/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Adita a produção de efeitos aos despachos que nomeiam Rita Maria Morais Pereira Lírio, Elvira da Silva Fernandes Rodrigues, Carla Daniela de Carvalho Catalão, Carlos Ferreira Martins da Silva, Tiago Moura Pacheco Coelho Craveiro, Sónia Maia da Silva Mota, Simone Maria Duarte Almeida e Mário Jorge Cardoso de Oliveira Rebelo para exercerem funções no gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Pedro Miguel de Azeredo Duarte.

2005-01-31 - DESPACHO 2230/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Fixa a área funcional de planeamento e gestão de transportes aéreos para o preenchimento de uma vaga de conselheiro de obras públicas e transportes, para a qual é exigida a licenciatura em Engenharia ou Economia.

2005-01-31 - DESPACHO CONJUNTO 97/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Autoriza o Instituto Nacional de Habitação a participar na Sociedade de Reabilitação Urbana de Sintra com a verba de Euro 1 500 000, correspondente a 60% do capital social.

2005-01-31 - DESPACHO 2169/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Ana Isabel Alves Moura para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, António Edmundo Barbosa Montalvão Machado.

2005-01-31 - DESPACHO 2185/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Luís Miguel Gubert Morais Leitão, autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros do empréstimo a contraír pela Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A., junto do Deutsche Postbank Aktiengesellschaft, Bonn, no montante de Euro 55 000 000, nas condições constantes da ficha técnica anexa.

2005-01-31 - DECLARAÇÃO 23/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica os novos modelos, dos seguintes impressos, referentes ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, que constituem modelos exclusivos da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A.: Declaração periódica de rendimentos modelo n.º 22 (modelo n.º 1879 INCM); Anexo A da declaração periódica de rendimentos modelo n.º 22 (modelo n.º 1880 INCM); Anexo B da declaração periódica de rendimentos modelo n.º 22 (modelo n.º 1881 INCM); Anexo C da declaração periódica de rendimentos modelo n.º (...)

2005-01-31 - PORTARIA 166/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a Fundação Robinson.

2005-01-31 - DESPACHO 2166/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda a requisição de Rui José Barata Ramos Lopes que exercia funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.

2005-01-31 - DESPACHO 2167/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera maria do Carmo Canavarro de Rhodes Sérgio das funções de secretária pessoal do Primeiro-Ministro, Pedro Miguel Santana Lopes.

2005-01-31 - DESPACHO 2208/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo com Jardim-de-Infância de Outurela/Portela passe a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância Amélia Vieira Luís, Carnaxide, Oeiras.