2005-11-23 - DESPACHO CONJUNTO 994/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2003 à Associação Recreativa e Musical Amigos da Branca, para realização do projecto Acividades Culturais - 2003, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-23 - DESPACHO CONJUNTO 1010/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 ao Rancho Etnográfico de Danças e Cantares da Barra Cheia, para realização do projecto Acividades Culturais Etnográficas - 2000, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-23 - DESPACHO CONJUNTO 1014/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 a Pedro Pais de Vasconcelos, para realização do projecto Edição do Livro Conselheiro Augusto César Barjona de Freitas, Um Jurista Estadista, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-23 - DECLARAÇÃO 242/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo do estabelecimento das medidas preventivas, por um prazo de dois anos, para a área abrangida pela revisão do Plano de Urbanização de Lamego e, a suspensão total do Plano Geral de Urbanização, bem como da suspensão parcial do Plano Director Municipal de Lamego, para a mesma área e por igual prazo.

2005-11-23 - DESPACHO CONJUNTO 996/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2001, 2002 e 2003 à Associação Divulgadora da Casa-Museu Abel Salazar, para realização do projecto Conservação e Restauro do Património de Abel Salazar/Casa-Museu Abel Salazar 2001-2003 , que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-23 - DESPACHO CONJUNTO 1013/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2003 à Fundação Hispano-Portuguesa Rei Afonso Henriques, para realização do projecto Acividades Culturais - 2001-2002, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-23 - DESPACHO 23899/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Rosa Maria Gomes Lourenço para exercer o cargo de adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa.

2005-11-23 - DESPACHO CONJUNTO 985/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeado, para exercer o cargo de director do Instituto Português de Acreditação, o engenheiro Leopoldo Carlos Coutinho Parreira Cortez.

2005-11-23 - DESPACHO 23900/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina os termos de atribuição, em 2005, da verba correspondente a 50% do montante apurado sobre o valor dos prémios de seguro que servem de base para a obtenção das receitas recebidas pelo Fundo de Garantia Automóvel.

2005-11-23 - DESPACHO 23915/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Aprova as listagens de cartografia oficial produzida pelos Instituto Geográfico, I. P. (IGP), Instituto Geográfico do Exército (IGeoE) e Instituto Geográfico (IH).