2005-11-24 - DESPACHO 24054/2005(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada em Direito Dinamene Geraldes Botelho Faria de Freitas Antunes como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros.

2005-11-24 - DESPACHO 24262-F/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica a declaração de utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da concessão norte - A 7/IC 5 - lanço Guimarães-Fafe - sublanço Selho-Calvos (do quilómetro 0+000 ao quilómetro 6+819, na medida das alterações agora introduzidas no mapa de expropriações e planta parcelar.

2005-11-24 - DESPACHO 24057/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis dos serviços públicos de que dependem os funcionários ou agentes que integram a Banda da Sociedade Filarmónica Galveense considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação a Faro, de 26 a 30 de Outubro de 2005.

2005-11-24 - DESPACHO 24107/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências da Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima, no Prof. Doutor Jorge Manuel Martins, director do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas (IPLB).

2005-11-24 - DESPACHO 24262-C/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Renova a declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da exropriação das referidas parcelas de terreno, constantes da planta e do mapa de áreas anexos à declaração de utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da EN 115-5 - ligação do MARL ao IC 2.

2005-11-24 - DESPACHO 24089/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Adita o Instituto Regulador de Águas e Resíduos à relação das entidades representadas no grupo de trabalho criado para a preparação do próximo período de programação dos Fundos Estruturais (2007-2013).

2005-11-24 - DESPACHO 24093/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto da Indústria e da Inovação, António José de Castro Guerra, no gestor do Programa de Incentivos à Modernização da Economia (PRIME), Dr. Ângelo Nélson Rosário de Souza, no conselho directivo do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI), e no conselho directivo do ICEP - Portugal.

2005-11-24 - DESPACHO 24061/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita no licenciado Raul Melo Santos, inspector-geral da Administração do Território.

2005-11-24 - DESPACHO 24095/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a licenciada em Engenharia Silvícola Maria Carolina Mariano Cardeira Varela para prestar assessoria técnica ao Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Rui Nobre Gonçalves.

2005-11-24 - DESPACHO 24065/2005(2ªserie) - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita o motorista Armando José da Rosa para exercer funções no gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Rui Manuel Pereira Marques.