2005-11-22 - DESPACHO 23823/2005(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o licenciado António Manuel dos Santos de Sousa do cargo de director clínico do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo - Évora.

2005-11-22 - DESPACHO 23731/2005 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Luísa Maria Salema da Mata de Sousa Coutinho Rodrigues das funções de secretária pessoal do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Ernesto Santos Silva.

2005-11-22 - DESPACHO CONJUNTO 981/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2002 ao Ginásio Clube de Santo Tirso, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-22 - DESPACHO 23753/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o licenciado Paulo Alexandre dos Santos Ferreira, para exercer funções de adjunto no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Fernado Teixeira dos Santos.

2005-11-22 - DESPACHO 23730/2005 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Helena Maria Stock da Cunha Santiago Pinto das funções de secretária pessoal do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Ernesto Santos Silva.

2005-11-22 - DESPACHO CONJUNTO 982/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2003 ao Ginásio Clube de Santo Tirso, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-22 - PORTARIA 1113/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a cessão, a título definitivo, ao município de Boticas, de várias casas florestais.

2005-11-22 - DESPACHO 23733/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece o interesse público do 2º Congresso dos Treinadores dos Países de Língua Portuguesa.

2005-11-22 - DECLARAÇÃO 240/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público as medidas preventivas estabelecidas para a área de intervenção do Plano de Pormenor do Parque Tecnológico de Coimbra, no município de Coimbra.

2005-11-22 - DESPACHO CONJUNTO 984/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova os preços de referência dos grupos homogéneos que constam do anexo do presente despacho conjunto.