2005-11-21 - DESPACHO 23674/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina os termos da transferência dos recursos da Direcção Regional das Instalações e Equipamentos da Saúde de Lisboa e Vale do Tejo para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

2005-11-21 - DESPACHO CONJUNTO 967/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos nos anos de 2001 e 2002 ao Ginásio Clube de Tomar, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-21 - DESPACHO CONJUNTO 964/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2002 ao Clube Desportivo de Cucujães, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-21 - DESPACHO 23670/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por finda a comissão de serviço do licenciado António Manuel Geraldo Navegas como subdirector-geral do extinto Departamento de Modernização e Recursos da Saúde.

2005-11-21 - DESPACHO 23628/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, o presidente da direcção do Instituto Nacional de Estatística, Prof. Doutor José Jacinto Patacas de Aragão Mata, e os vogais da direcção do referido Instituto, Prof. Doutor Fernando Maria Lopes Chau e Dr. António Henrique Gomes de Almeida.

2005-11-21 - DESPACHO CONJUNTO 959/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia director do Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações (GEPI) o licenciado Eduardo Elísio Silva Peralta Feio.

2005-11-21 - DESPACHO-EXTRACTO 23638/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ASSUNTOS COMUNITÁRIOS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a renovação da comissão de serviço Maria João Leão Cota Dias da Silveira Botelho no cargo de subdirectora-geral dos Assuntos Comunitários.

2005-11-21 - DESPACHO CONJUNTO 980/2005 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Constitui a comissão para acompanhamento da execução do regime jurídico do internamento compulsivo, prevista no capítulo II da Lei da Saúde Mental.

2005-11-21 - DESPACHO 23672/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera, o licenciado Luís Guilherme Sobreira Leal Pereira do cargo de presidente do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo - Évora.

2005-11-21 - DESPACHO 23671/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, para o exercício das funções de presidente do conselho de administração do Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia o licenciado Eduardo Martins Alves da Silva.