2005-11-18 - DESPACHO 23531/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a cessação de funções do cargo de delegado regional de Viana do Castelo do Instituto Português da Juventede (IPJ) do licenciado João Carlos Brandão Gonçalves, e nomeia para o exercício do mesmo cargo o licenciado Fernando Pereira Cabodeira.

2005-11-18 - DESPACHO 23550/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia subdirectora-geral da Saúde a licenciada Maria da Graça Gregório de Freitas.

2005-11-18 - REGULAMENTO 10/2005 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera os regulamentos da CMVM nºs. 7/2001 e 4/2004, relativos ao governo das sociedades e a deveres de informação.

2005-11-18 - PORTARIA 1112/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA) a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato a celebrar com a entidade a quem vier a adjudicar a aquisição de serviços da seguinte forma, a cujos montantes acrescerá o IVA à taxa legal em vigor: 2005 - Euro 4 361 400; 2006 - Euro 4 623 738,21.

2005-11-18 - DESPACHO 23532/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a cessação de funções do cargo de delegado regional de Setúbal do Instituto Português da Juventude (IPJ) da licenciada Cristina Isabel Montes de Mira Santos, e nomeia para o exercício do mesmo cargo a licenciada Heliana Maria da Costa Vilela.

2005-11-18 - DESPACHO 23533/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a cessação de funções do cargo de delegado regional de Portalegre do Instituto Português da Juventude (IPJ) do licenciado José Manuel Gonçalves Polainas, e nomeia para o exercício do mesmo cargo, o licenciado João Francisco Roque Crastes.

2005-11-18 - DESPACHO CONJUNTO 955/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia secretária-geral do Ministério da Administração Interna a licenciada Nelza Maria Alves Vargas Florêncio.

2005-11-18 - DESPACHO CONJUNTO 957/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera a composição do grupo trabalho interministerial constituído para realizar estudos tendentes à avaliação das repercussões sócio-económicas das alternativas a perspectivar na revisão do salário mínimo nacional, agora desigando "retribuição mínima mensal garantida".

2005-11-18 - LISTAGEM 213/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Publica a lista dos benefícios concedidos pelo Ministério da Defesa Nacional no 1º semestre de 2005.

2005-11-18 - DESPACHO CONJUNTO 958/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público da acção de deposição definitiva de materiais sobrantes das obras de construção do viaduto da ribeira do Loureiro, no município de Vila Franca de Xira, utilizando para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).