2005-10-06 - Portaria 989/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 1366/2001, de 6 de Dezembro, vários prédios rústicos situados na freguesia de Carvoeiro, município de Viana do Castelo (processo n.º 2684-DGRF).

2005-10-06 - Portaria 990/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Transfere a zona de caça turística de Parchanas, situada na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal, para a Alcaçar Grupo Amigo - Comércio de Caça, Lda. (processo n.º 918-DGRF).

2005-10-06 - Portaria 991/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Arneiros de Almeirim, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Os Almeirinenses (processo n.º 4148-DGRF).

2005-10-06 - Portaria 992/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 459/2002, de 23 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique (processo n.º 2846-DGRF).

2005-10-06 - Portaria 993/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1126/2004, de 8 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pereiro, município de Alcoutim (processo n.º 3781-DGRF).

2005-10-06 - Portaria 994/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Estacas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 156-DGRF).

2005-10-06 - Portaria 995/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Vale de Sobreiras, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Açorda (processo n.º 4153-DGRF).

2005-10-06 - Portaria 996/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Penamacor II, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Penamacor (processo n.º 4155-DGRF).

2005-10-06 - Portaria 997/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de São João de Lourosa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de São João de Lourosa (processo n.º 4159-DGRF).

2005-10-06 - Portaria 998/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Nave de Santo António, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcafozes, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 1432-DGRF).