2005-01-07 - RESOLUÇÃO 8/2005/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, S. A.

2005-01-07 - RESOLUÇÃO 1/2005/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Consultivo de Emprego.

2005-01-07 - RESOLUÇÃO 2/2005/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Elege o presidente e o vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira e designa os dois representantes da Assembleia Legislativa Regional da Madeira.

2005-01-07 - RESOLUÇÃO 3/2005/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Desportivo Regional.

2005-01-07 - RESOLUÇÃO 4/2005/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Designa os representantes dos utentes no Conselho Regional dos Assuntos Sociais.

2005-01-07 - RESOLUÇÃO 5/2005/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira na Comissão Coordenadora do Serviço Regional de Protecção Civil da Região Autónoma da Madeira.

2005-01-07 - RESOLUÇÃO 6/2005/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Regional da Cultura e Animação.

2005-01-07 - RESOLUÇÃO 7/2005/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Nacional de Educação.

2005-01-07 - Resolução do Conselho de Ministros 5/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria uma instância de coordenação da acção externa do Estado Português.

2005-01-07 - Resolução do Conselho de Ministros 6/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Alarga a composição das comissões mistas de coordenação dos planos de ordenamento das áreas protegidas.