2005-01-26 - RESOLUÇÃO 4/2005/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova o Programa do IX Governo Regional dos Açores.

2005-01-26 - Portaria 104/2005 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna

Fixa o suplemento de serviço da carreira de investigação e fiscalização (CIF) do estatuto de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

2005-01-26 - Portaria 105/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 925/2000, de 2 de Outubro, o prédio rústico denominado «Cerro das Trancas», sito na freguesia e município de Castro Verde (processo n.º 2445-DGF).

2005-01-26 - Portaria 106/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Educação e Comunicação Multimédia ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja.

2005-01-26 - Portaria 107/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Serviço Social do Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa.

2005-01-26 - Portaria 108/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Autoriza a Universidade Lusíada de Lisboa a conferir o grau de mestre na especialidade de Planeamento e Construção Sustentável.

2005-01-26 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 4/2005/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o Programa do IX Governo Regional dos Açores

2005-01-26 - Lei 3/2005 - Assembleia da República

Eleva a vila de Estarreja à categoria de cidade.

2005-01-26 - Lei 4/2005 - Assembleia da República

Eleva a vila de Anadia e povoações contíguas à categoria de cidade.

2005-01-26 - Lei 5/2005 - Assembleia da República

Eleva a vila de Reguengos de Monsaraz à categoria de cidade.