A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-H/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 454/2002, de 23 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Portela das Cabras, município de Vila Verde (processo n.º 2844-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-I/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal da Ancas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca, Campismo e Caravanismo de Ancas (processo n.º 3867-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-J/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área de refúgio designada «Área de refúgio de caça da freguesia de Mourão», sita na freguesia e município de Mourão.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-L/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área de refúgio designada «Herdade da Fonte Santa e outras», sita na freguesia da Luz, município de Mourão (processo n.º 669-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-M/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área de refúgio designada «Herdade do Monte Redondo», sita na freguesia e município de Alter do Chão (processo n.º 1200-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-N/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria na área da Circunscrição Florestal do Norte a área de refúgio designada «Grijó», sita nas freguesias de Grijó e Vilar do Monte, município de Macedo de Cavaleiros (processo n.º 864-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-O/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vilar de Perdizes, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar de Perdizes, município de Montalegre (processo n.º 861-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-P/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia da Silveira, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Silveira, município de Torres Vedras (processo n.º 943-DGRF). Revoga a Portaria n.º 1009/2004, de 9 de Agosto

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-Q/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Travanca (processo n.º 909-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Travanca, município de Mogadouro (processo n.º 909-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-R/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia da Carnota, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Carnota, município de Alenquer (processo n.º 929-DGRF).

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