2004-09-14 - Portaria 1147/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Revoga a Portaria 1033-AO/2004 de 10 de Agosto [suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Valpereiro, Agrobom, Saldonha, Felgueiras e Castelo] (processo n.º 2366-DGF)

2004-09-14 - Portaria 1148/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal de Baião, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Baião (processo n.º 3787-DGRF).

2004-09-14 - Portaria 1149/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal de Pedra Fina, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de São Torcato (processo n.º 3796-DGRF).

2004-09-14 - Portaria 1150/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal da Trofa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal da Trofa ((processo n.º 3773-DGRF).

2004-09-14 - Portaria 1151/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Extingue a concessão atribuída pela Portaria n.º 254-DX/96, de 15 de Julho, alterada pela Portaria n.º 563/2000, de 4 de Agosto, ao Clube de Caçadores do Monte Ronceiro e cria, na área da Circunscrição Florestal do Sul, a área de refúgio designada por Monte Ronceiro, sita na freguesia e município de Castro Verde (processo n.º 1910-DGF).

2004-09-14 - Portaria 1152/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da várzea de Almargem do Bispo, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almargem do Bispo e Montelavar, município de Sintra (processo n.º 978-DGRF).

2004-09-14 - Portaria 1153/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 356/2001, de 9 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pias, município de Serpa, e na freguesia de São João Batista, município de Moura (processo n.º 2511-DGRF).

2004-09-14 - Portaria 1154/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 778/2000, de 18 de Setembro, alterada pela Portaria n.º 983/2003, de 13 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola (processo n.º 2407-DGRF).

2004-09-14 - Portaria 1155/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Extingue a zona de caça municipal de Porto de Avis de Baixo, criada pela Portaria n.º 773/2001, de 5 de Dezembro, e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Casa Branca a zona de caça associativa de Porto de Avis de Baixo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Brotas, município de Mora (processo n.º 2634-DGRF) e (processo n.º 3770-DGRF).

2004-09-14 - Portaria 1156/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Proprietários e Agricultores do Rosmaninhal a zona de caça associativa do Couto da Espanhola, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova ((processo n.º 3772-DGRF).