2004-08-04 - DESPACHO 15621/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria a Divisão de Administração de Pessoal e Expediente (DAPE) na Secretaria-Geral do Ministério da Educação.

2004-08-04 - DESPACHO 15626/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Alarga aos hospitais do sector público administrativo o previsto no despacho nº 9826/2004(2ªSérie) de 19 de Maio, que estabelece que os hospitais com a natureza de sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos devem continuar a proporcionar o ensino e formação dos profissionais de saúde aos alunos das escolas públicas, sem que para o efeito sejam exigidas directas contrapartidas financeiras aos alunos e às escolas.

2004-08-04 - DESPACHO 15623/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, Pedro Manuel da Cruz Roseta no Prof. Doutor António Pedro Machado Gonçalves Dias, director do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo (IAN/TT).

2004-08-04 - DESPACHO 15636/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova as plantas do local da situação das áreas a expropriar com a delimitação precisa dos respectivos limites e o mapa com as áreas, identificação dos proprietários, descrição predial e inscrição matricial dos prédios dos quais estas são destacadas, anexos ao presente despacho e do qual fazem parte integrante, abrangidas pela declaração de utilidade pública com carácter de urgência a que se refere a alínea c) do nº 1 do artigo 1º do Decreto-Lei nº 21-A/98 de 6 de Fevereiro, necessárias à construção do tún (...)

2004-08-04 - DESPACHO 15564/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a composição da Unidade de gestão da Intervenção Operacional da Sociedade da Informação (IOSI), integrada no QCA III.

2004-08-04 - DESPACHO 15565/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Grupo Folclórico da Casa do Pessoal da Universidade de Coimbra considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação à Alemanha entre os dias 28 de Julho e 6 de Agosto de 2004.

2004-08-04 - DESPACHO 15566/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Grupo Folclórico da Casa do Povo de Ceira, considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação à Roménia, entre os dias 12 e 30 de Agosto de 2004.

2004-08-04 - DESPACHO 15567/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Rancho Folclórico de Nespereira considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação à Região Autónoma da Madeira, entre os dias 28 de Agosto e 7 de Setembro de 2004.

2004-08-04 - DESPACHO CONJUNTO 497/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, para exercer o cargo de director-geral das Instalações e Equipamento da Saúde, o engenheiro civil José António de Rios Vilela.

2004-08-04 - DESPACHO 15563/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia representante da parte pública na assembçeia geral da MOVIJOVEM a licenciada Maria da Conceição Alves dos Santos Besa Ruão Pinto e suplente, nas faltas ou impedimentos daquela, o licenciado Mauro Renato Dias Xavier.