2004-08-03 - DESPACHO 15486/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determino que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Rancho Folclórico de Torredeita, Viseu, considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação a Teruel, Espanha, entre os dias 27 de Agosto e 4 de Setembro de 2004.

2004-08-03 - DESPACHO 15488/2004(2ªsserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria da Nazaré Amaro Nico para exercer funções de secretaria pessoal do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Henrique José Monteiro Chaves.

2004-08-03 - DESPACHO CONJUNTO 491/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa em 749 o número de candidatos a admitir, no ano lectivo de 2004-2005, à frequência do curso de formação de agentes da Polícia de Segurança Pública.

2004-08-03 - DESPACHO 15485/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Grupo Etnográfico de Lorvão, considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação a Tenerife entre os dias 25 de Agosto e 1 de Setembro de 2004.

2004-08-03 - DESPACHO CONJUNTO 496/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Autoriza a permuta do prédio urbano de propriedade do Instituto de Solidariedade e Segurança Social situado em Tavira, que está adstrito ao Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro, e do prédio urbano de propriedade do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social situado em Tavira, de propriedade da Câmara Municipal de Tavira.

2004-08-03 - DESPACHO 15501/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Joaquim Carreira dos Santos para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Carlos Alberto Silva Gonçalves.

2004-08-03 - DESPACHO 15502/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que funcionários que prestam apoio no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Carlos Alberto Silva Gonçalves, fiquem autorizados a receber pelo trabalho extraordinário.

2004-08-03 - DESPACHO 15483/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos depsrtamentos governamantais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Rancho Folclórico e Grupo Etnográfico do Baixo Minho, considerem os mesmo em exercício efectivo de funções durante o período de deslocação a Gannat, França, entre os dias 15 e 27 de Julho de 2004.

2004-08-03 - DESPACHO 15484/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determino que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Rancho Folclórico de Fortios, considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação ao Egipto entre os dias 23 de Agosto e 1 de Setembro de 2004.

2004-08-03 - DESPACHO 15511/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Ministro da Economia, Carlos Manuel Tavares da Silva, na chefe do seu gabinete, licenciada Patrícia Flávia Parício Del Olmo e Pincarilho, e designa a adjunta do mesmo gabinete Isadora Correia Ribeiro Vicente Martins para a substituir nas suas ausências e impedimentos.