2004-08-04 - DESPACHO 15622/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria uma Unidade de Desenvolvimento Estatutário e Inovação (UDEI) na Secretaria-Geral do Ministério da Educação.

2004-08-04 - DESPACHO 15625/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a renovação da comissão de serviço da licenciada Maximina da Conceição Rodrigues dos Santos Pinto no cargo de directora do Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães.

2004-08-04 - DESPACHO 15627/2004 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Fixa o valor da comparticipação dos serviços e organismos autónomos sob tutela do Ministro da Saúde no financiamento dos Serviços Sociais do Ministério da Saúde no ano de 2005.

2004-08-04 - DESPACHO CONJUNTO 499/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a equiparação das remunerações do presidente e dos vogais do conselho de administração do IDT - Instituto da Droga e da Toxicodependência, às de presidente e vogais de empresas públicas do grupo B, nível 1.

2004-08-04 - DESPACHO 15606/2004 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a Drª Maria Cândida Ribeiro de Campos para exercer as funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Justiça, Miguel Bento Martins da Costa Macedo e Silva.

2004-08-04 - DESPACHO 15607/2004 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a Drª Albertina Maria Pereira Gonçalves para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, Miguel Bento Martins da Costa Macedo e Silva.

2004-08-04 - DESPACHO 15608/2004 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o Dr. Manuel António Freitas de Oliveira Vieira para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, Miguel Bento Martins da Costa Macedo e Silva.

2004-08-04 - DESPACHO 15609/2004 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Helena Maria Martins da Silva Campos para exercer as funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Justiça, Miguel Bento Martins da Costa Macedo e Silva.

2004-08-04 - DESPACHO 15624/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Designa o licenciado José Gomes Honorato Ferreira para o cargo de vogal do conselho directivo da Fundação Centro Cultural de Belém, em substituição do Prof. Doutor Mário Vieira de Carvalho.

2004-08-04 - DESPACHO 15563/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia representante da parte pública na assembçeia geral da MOVIJOVEM a licenciada Maria da Conceição Alves dos Santos Besa Ruão Pinto e suplente, nas faltas ou impedimentos daquela, o licenciado Mauro Renato Dias Xavier.