A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 2004-08-12 - Portaria 1037-O/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Lanças, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Baronia, município de Alvito (processo n.º 927-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-12 - Portaria 1037-P/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Rio de Odres, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade de Rio de Odres», sito na freguesia e município de Benavente (processo n.º 938-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-12 - Portaria 1037-Q/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 263/2001, de 28 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amieira, município de Portel.

  • Tem documento Em vigor 2004-08-12 - Portaria 1037-R/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade do Catalão (processo n.º 1718-DGF), concessionada pela Portaria nº 351/95 de 24 de Abril.

  • Tem documento Em vigor 2004-08-12 - Portaria 1037-S/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Renova, por um período de 12 anos e com efeitos a partir do dia 17 de Julho de 2004, a concessão da zona de caça turística do Condado das Águias, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Brotas, município de Mora (processo n.º 1174-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-12 - Portaria 1037-T/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade de Sameiras (processo n.º 1219-DGF), concessionada pela Portaria nº 722-T6/92 de 15 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2004-08-12 - Portaria 1037-U/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística Vilariça (processo n.º 1207-DGF), concessionada pela Portaria nº 722-Z6/92 de 15 de Julho.

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