2004-07-05 - Resolução do Conselho de Ministros 88/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor da Zona Sul das Penhas da Saúde, no município da Covilhã.

2004-07-05 - Portaria 776/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, à REBOLACAÇA - Gestão e Exploração de Zonas de Caça Turísticas, Lda., a concessão da zona de caça turística da Herdade da Rebola e anexos (processo n.º 1041-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Terrugem e Vila Fernando, município de Elvas.

2004-07-05 - Portaria 777/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 238/2003, de 18 de Março, os prédios rústicos denominados por Herdades da Lezíria e Vale Gordo, sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal (processo n.º 808-DGF).

2004-07-05 - Portaria 778/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 883/2000, de 27 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique (processo n.º 1229-DGF).

2004-07-05 - Portaria 779/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Vaqueiros (processo n.º 903-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses.

2004-07-05 - Portaria 780/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera a Portaria n.º 1012/2002, de 9 de Agosto, que cria a zona de caça municipal de Monforte (8), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Concelho de Monforte (processo n.º 2947-DGF).

2004-07-05 - Portaria 781/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Tabuaço (processo n.º 3605-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Tabuaço.

2004-07-05 - Portaria 782/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Vale Serrano (processo n.º 826-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova.

2004-07-05 - Portaria 783/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta do Valongo (processo n.º 825-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova.