2004-07-28 - Portaria 949/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2, «Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas» - Programa AGRO, publicado em anexo.

2004-07-28 - Portaria 950/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade da Aldeia dos Elvas e outras (processo n.º 1672-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses.

2004-07-28 - Portaria 951/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 667-J9/93, de 14 de Julho, vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Freixedas e Ervas Tenras, município de Pinhel, e desanexa outros, sitos na freguesia de Freixedas, município de Pinhel (processo n.º 1363-DGRF).

2004-07-28 - Portaria 952/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Serra da Nave (processo n.º 1254-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses.

2004-07-28 - Portaria 953/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Aprova o modelo de cartão de identidade e livre trânsito para a Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura.

2004-07-28 - Portaria 954/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Pinelo (processo n.º 1214-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses.

2004-07-28 - Portaria 955/2004 - Ministério da Saúde

Aprova o modelo de cartão de identificação para uso exclusivo dos trabalhadores da Entidade Reguladora da Saúde.