2004-07-14 - DESPACHO CONJUNTO 424/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Actualiza a verba a transferir para cada município, na sequência da eleição dos Deputados ao Parlamento Europeu que teve lugar no dia 8 de Abril de 2004.

2004-07-14 - DESPACHO 13857/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Define as áreas de jurisdição dos postos consulares no Canadá.

2004-07-14 - DESPACHO 13856/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Define as áreas de jurisdição dos postos consulares em Espanha.

2004-07-14 - DESPACHO 13858/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Define as áreas de jurisdição dos postos consulares na Bélgica.

2004-07-14 - DESPACHO 13859/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Define as áreas de jurisdição dos postos consulares na Suíça.

2004-07-14 - DESPACHO 13860/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Define as áreas de jurisdição dos postos consulares do Brasil.

2004-07-14 - PORTARIA 797/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético Municipal de Alenquer.

2004-07-14 - PORTARIA 798/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a composição do Conselho Cinegético Municipal do Montijo.

2004-07-14 - DESPACHO 13872/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas, Luís Filipe Vieira Frazão Gomes na licenciada Maria Inácia Aleixo Vacas de Carvalho Corrêa de Sá, directora do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, em regime de substituição.

2004-07-14 - DESPACHO 13848/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o capitão-de-mar-e-guerra Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso das funções de assessor para a Marinha e porta-voz do gabinete do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.