2004-07-13 - DESPACHO 13775/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Designa o Dr. Alexandre de Aragão Botelho como substituto temporário do engenheiro Manuel Areias Meira da Cunha, enquanto representante da SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S.A.

2004-07-13 - RECTIFICAÇÃO 1326/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Rectifica o despacho que declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da A1 - sublanço Condeixa-Coimbra.

2004-07-13 - DESPACHO 13766/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia um grupo de coordenação,chefiado pelo Prof. Sebastião Feyo de Azevedo, para a implementação do processo de Bolonha encarregado de estudar e dar parecer no que respeita às estruturas de formação, para cada área do conhecimento, ao nível dos 1º e 2º ciclos, e ao interesse de criação de cursos de especialização complementares destes dois ciclos formais de formação.

2004-07-13 - DESPACHO 13748/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que os oficiais-generais portugueses em serviço no Quartel-General Conjunto de Lisboa ficam apresentados no Estado-Maior-General das Forças Armadas, dependendo directamente do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, em resultado da conversão do Quartel General do CINCSOUTHLANT.

2004-07-13 - DESPACHO CONJUNTO 421/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria a Comissão Toxicodependência e Sida em Meio Prisional.

2004-07-13 - DESPACHO 13759/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Exonera Maria Balbina Soares de Melo Rocha do cargo de presidente da Junta de Turismo das Águas de São Vicente (Penafiel) e nomeia Manuel António Soares Ferreira para esse cargo.

2004-07-13 - DESPACHO 13760/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Nuno Manuel Canal Madeira para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Luís Manuel Miguel Correia da Silva.

2004-07-13 - DESPACHO 13763/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Designa a actual subdirectora, Drª Maria Inácia Aleixo Vacas de Carvalho Corrêa de Sá, para assegurar o exercício de funções inerentes ao cargo de director do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, até à nomeação de novo titular.

2004-07-13 - DESPACHO 13765/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o Despacho Conjunto que estabelece as normas a observar na matrícula e sua renovação, na distribuição dos alunos e na constituição das turmas, nos ensinos básico e secundário nas escolas públicas, privadas e cooperativas, e republica-o.

2004-07-13 - DESPACHO 13767/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia reitor da Universidade da Madeira o Prof. Doutor Pedro Telhado Pereira.