2004-07-12 - PORTARIA 793/2004 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a Fundação Portugal Telecom.

2004-07-12 - DESPACHO 13746-A/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera a composição da comissão de abertura das propostas, no âmbito do concurso público nº. 1/03 relativo ao contrato de gestão para concessão do Hospital de Loures, em regime de parceria público-privada.

2004-07-12 - DESPACHO 13693/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Considera comprovada a falta superveniente de um dos pressupostos subjacentes à autorização de funcionamento concedida para o curso de licenciatura em Engenharia Electromecânica no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela e fixa um prazo para a regularização da situação.

2004-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 416/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria o Consulado Honorário de Portugal em Reims, França, com jurisdição sobre os departamentos de Aisnes, Ardenas e Marne, dependente do Consulado-Geral de Portugal em Nogent-sur-Marne.

2004-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 417/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria o Consulado Honorário de Portugal em Santa Cruz, Bolívia, dependente da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Buenos Aires, Argentina

2004-07-12 - DESPACHO 13678/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o primeiro-secretário de embaixada Eduardo Manuel da Fonseca Ramos para o cargo de chefe de gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

2004-07-12 - DESPACHO 13685/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que o apoio logístico, administrativo e financeiro necessário ao funcionamento da Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais seja assegurado pela Direcção-Geral dos Recursos Florestais, pela Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral e pela Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

2004-07-12 - DESPACHO 13692/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Fixa os lugares do quadro de professores catedráticos e associados da Universidade da Madeira.

2004-07-12 - DESPACHO 13677/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário, no chefe do seu gabinete, secretário de embaixada Eduardo Manuel da Fonseca Fernandes Ramos.

2004-07-12 - DESPACHO 13671/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado Joaquim Carlos de Oliveira Pinto Rodrigues para o cargo de subinspector-geral da Defesa Nacional, exonerando-o do cargo de subdirector-geral de Pessoal e Recrutamento Militar.