2004-06-03 - Portaria 599/2004 - Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova as unidades orgânicas nucleares do Gabinete de Avaliação Educacional.

2004-06-03 - Portaria 600/2004 - Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal não dirigente do Gabinete de Avaliação Educacional, bem como a dotação de pessoal docente para desempenho de funções ao abrigo do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básicos e Secundário e regula a intercomunicabilidade de carreiras prevista no referido estatuto.

2004-06-03 - Portaria 601/2004 - Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação.

2004-06-03 - Portaria 602/2004 - Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, bem como a dotação de pessoal docente para desempenho de funções ao abrigo do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, e regula a intercomunicabilidade das carreiras previstas no referido estatuto.

2004-06-03 - Portaria 603/2004 - Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis do Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo.

2004-06-03 - Portaria 604/2004 - Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal não dirigente do Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo, bem como a dotação de pessoal docente para desempenho de funções ao abrigo do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, e regula a intercomunicabilidade das carreiras previstas no referido estatuto.

2004-06-03 - Portaria 605/2004 - Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova as unidades orgânicas nucleares a a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação.

2004-06-03 - Portaria 606/2004 - Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação do Alentejo, a dotação do pessoal docente para desempenho de funções ao abrigo do Estatuto da Carreira do Educador de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, e regula a intercomunicabilidade de carreiras previstas no referido estatuto.

2004-06-03 - Portaria 607/2004 - Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Ministério da Educação.

2004-06-03 - Portaria 608/2004 - Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal não dirigente do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Ministério da Educação, bem como a dotação de pessoal docente para desempenho de funções ao abrigo do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, e regula a intercomunicabilidade das carreiras previstas no referido estatuto.