2004-12-31 - RECTIFICAÇÃO 2397/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Rectifica a declaração que publica a lista dos beneficiários da linha de crédito bonificado, contratados para apoio à reparação dos danos provocados pelas condições climatéricas adversas ocorridas no Inverno de 2000-2001 em equipamentos e infra-estruturas municipais de relevante interesse público e em habitações próprias.

2004-12-31 - DESPACHO 27391/2004 - CENTRO NACIONAL DE PROTECÇÃO CONTRA OS RISCOS PROFISSIONAIS-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de director de serviços da Direcção de Serviços de Reparação de Riscos Profissionais do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I.P., o licenciado António Amaro Rodrigues.

2004-12-31 - DECLARAÇÃO 328-A/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação e autorização da tomada de posse administrativa a favor da Câmara Municipal de Nisa, das parcelas de terreno identificadas em anexo, necesárias à construção do Complexo Termal da Fadagosa de Nisa.

2004-12-31 - DELIBERAÇÃO 1505/2004 - CONSELHO SUPERIOR DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova a estrutura da Classificação Portuguesa das Construções (CC-PT).

2004-12-31 - RESOLUÇÃO 113/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera e nomeia o novo gestor da intervenção operacional de acessibilidades e transportes do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA III).

2004-12-31 - DESPACHO 27339/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Helena Matos para o exercício de funções de servente do gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Rui Manuel Lobo Gomes da Silva.

2004-12-31 - DESPACHO 27340/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Paulo Jorge Rabanal da Silva Assunção para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Feliciano José Barreiras Duarte.

2004-12-31 - DESPACHO 27338/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a Drª Inês Lopes Cavalheiro Ponce Dentinho de Albuquerque D'Orey, das funções de assessora do gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.

2004-12-31 - DESPACHO 27341/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Nuno José Mendes Teixeira Correia para desempenhar funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Feliciano José Barreiras Duarte.

2004-12-31 - DESPACHO 27354/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado António Jorge Nunes Portas para exercer as funções de director-geral-adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).