2004-12-30 - DESPACHO 27222/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Ministro das Finanças e da Administração Pública, António José de Castro Bagão Félix, designa Secretário de Estado do Orçamento, Manuel Teixeira, para o substituir nos próximos dias 9 a 13 de Dezembro de 2004.

2004-12-30 - DESPACHO 27249/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Esclarece o processo de atribuição de equivalência a conceder aos cursos do sistema de ensino francês para efeitos de prosseguimento de estudos no ensino superior português.

2004-12-30 - DESPACHO 27250/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o despacho que constitui uma comissão de inquérito para analisar a 2.ª fase do procedimento de colocação de professores para o ano lectivo de 2004-2005.

2004-12-30 - DESPACHO 27264/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Homologa a composição da comissão de peritos para a avaliação externa dos cursos de ensino superior universitário da área de acção social.

2004-12-30 - DESPACHO 27280/2004 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Designa o professor Francisco Nunes Correia para integrar o grupo de trabalho destinado a reorganizaar os laboratórios do Estado, como representante do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

2004-12-30 - DESPACHO 27285/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Altera a composição da comissão de análise criada pelo Decreto Lei que estabelece o regime jurídico a que fica sujeito o licenciamento da instalação e da exploração dos centros integrados de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos (CIRVER).

2004-12-30 - DESPACHO 27257/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Indefere o requerimento de 14 de Novembro de 2004 da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C.R.L., entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Lisboa, solicitando a autorização de funcionamento neste estabelecimento de ensino do curso de especialização em Sociedade, Movimentos Sociais e Mudança Social e a subsequente concessão do grau de mestre em Sociedade, Movimentos Sociais e Mudança Social e reconhecimento deste grau.

2004-12-30 - DESPACHO 27272/2004 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Mário Patinha Antão, nos conselhos de administração das administrações regionais de saúde.

2004-12-30 - DESPACHO 27270/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria a comissão de acompanhamento e monitorização da rede nacional de cuidados continuados de saúde.

2004-12-30 - DESPACHO 27200/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Tiago Ferreira de Sousa Dias para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, António Edmundo Barbosa Montalvão Machado.