2005-01-03 - REGULAMENTO 8/2004 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera o regulamento da CMVM n.º 12/2003 sobre fundos de capital de risco, Republicando-o em anexo com as alterações introduzidas pelo presente regulamento.

2005-01-03 - DESPACHO CONJUNTO 1/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José António Coelho Antunes para o exercício de funções de presidente do Conselho de Direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Educação.

2005-01-03 - DESPACHO 3/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia Manuel Maria Martins e Filipe Maia Faria para exercerem as funções de motorista do gabinete da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Maria da Graça Ferreira Proença de Carvalho.

2005-01-03 - DESPACHO 4/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia Maria da Piedade Ribeiro Marcelino Vicente e Maria Manuela Costa Neto da Silva para exercerem funções no gabinete da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Maria da Graça Ferreira Proença de Carvalho.

2005-01-03 - DESPACHO 5/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera a licenciada Maria Luísa Burmester Cabral de Noronha e Menezes das funções de assessora jurídica do gabinete do Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Paulo Sacadura Cabral Portas.

2005-01-03 - DESPACHO CONJUNTO 2/2005 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que seja atribuído ao secretário-geral do ex-Ministério da Economia, licenciado Manuel Jorge Pombo Cruchinho, desde Março de 2003, o subsídio mensal de residência, no valor correspondente a 50% das ajudas de custo diárias estabelecidas para funcionários com vencimento superior ao índice 405x30 dias.

2005-01-03 - DESPACHO CONJUNTO 5/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exonera a seu pedido do cargo de presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Habitação, o licenciado Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho.

2005-01-03 - DESPACHO 24/2005 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Determina que os projectos que integrem as candidaturas a apresentar no ano de 2005, no âmbito da medida n.º 1 do PROGRIDE, apenas serão apoiadas quando se desenvolvam nos territórios constantes do anexo ao presente despacho, que dele faz parte integrante.

2005-01-03 - DESPACHO 25/2005 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Aprova o regulamento que define os princípios, regras e procedimentos a que deve obedecer a execução do Programa para a Inclusão e Desenvolvimento, que consta em anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

2005-01-03 - DESPACHO 2/2005 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Fátima Cristina Alves Neves para exercer as funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, António Edmundo Barbosa Montalvão Machado.