2004-12-31 - DESPACHO 27343/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Paulo de Jesus Faustino para prestar funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Feliciano José Barreiras Duarte.

2004-12-31 - DESPACHO 27344/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Ana Cristina Silva Ferreira de Almeida para desempenhar funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Feliciano José Barreiras Duarte.

2004-12-31 - DESPACHO 27345/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Manuela Henriques Duarte Silva para desempenhar funções de secretária do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Feliciano José Barreiras Duarte.

2004-12-31 - DESPACHO 27346/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Arnaldo dos Santos Velosa para exercer funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Feliciano José Barreiras Duarte.

2004-12-31 - DESPACHO 27347/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Feliciano José Barreiras Duarte, no chefe do seu gabinete, Dr. Nuno José Mendes Teixeira Correia.

2004-12-31 - DESPACHO 27349/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Aprova as prestações que se referem às categorias de produtos de petróleo definidas no n.º 3 do artigo 1.º do Decreto-Lei 10/2001, de 23 de Janeiro, a vigorarem até 31 de Dezembro de 2005.

2004-12-31 - DESPACHO 27367/2004 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA FLORESTAS E ALIMENTAÇÃO

Reconhece como de protecção integrada nas culturas de figueiral e frutos secos a organização de agricultores AFUVOPA - Associação dos Fruticultores, Viticultores e Olivicultores do Planalto de Ansiães, concelho de Carrazeda de Ansiães.

2004-12-31 - DESPACHO 27368/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Reconhece como de protecção integrada nas culturas de milho e cereais do Distrito de Évora, concelho de Évora.

2004-12-31 - DESPACHO 27369/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Cancela o reconhecimento em protecção integrada na cultura de citrinos, atribuído à organização de agricultores FRUTARADE - Cooperativa de Fruticultores de Silves, C.R.L., no concelho de Silves.

2004-12-31 - DESPACHO 27354/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado António Jorge Nunes Portas para exercer as funções de director-geral-adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).