2004-01-12 - DESPACHO 699/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Prorroga a nomeação da licenciada Marina João da Fonseca Lopes Ferreira para prestar colaboração no gabinete do Ministro das Obras Públicas Transportes e Habitação

2004-01-12 - REGULAMENTO 12/2003 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Estabelece as regras relativas à avaliação dos activos que integrem o património dos fundos de capital de risco (FCR).

2004-01-12 - DESPACHO 696/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira, sita no Funchal, autorização de funcionamento de uma turma para cada um dos seguintes itinerários de formação: Plano de formação complementar em Técnicas Hoteleiras (nível 3) e curso de especialização tecnológica de Técnicas e Gestão Hoteleira (nível 4); Plano de formação complementar em Técnicas de Turismo (nível 3) e curso de especialização tecnológica de Técnicas e Gestão de Turismo (nível 4).

2004-01-12 - DESPACHO 700/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina a atribuição de subsídios às seguintes empresas: À Empresa de Navegação Madeirense, Lda; Mutualista Açoreana de Transportes Marítimos, S.A.; Navegar - Companhia Portuguesa de Navegação Internacional, S.A.; Portline - Transportes Marítimos Internacionais, S.A.; Transinsular - Transportes Marítimos Insulares, S.A.; e Vieira & Silveira - Transportes Marítimos, S.A.

2004-01-12 - DESPACHO 701/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes correspondente às parcelas PE-NM-083R, PE-NM-125,PE-NM-127R, PE-NM-170, PE-NM-202A e PE-NM-203, devidamente identificadas nas plantas cadastrais e mapa de identificação anexos, considerados indispensáveis à construção da via que se insere no troço Senhora da Hora-Vila do Conse-Póvoa de Varzim.

2004-01-12 - DESPACHO 698/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Drª Maria Natália Martinho Jesus Rodrigues para o exercício das funções de directora clínica do Hospital Distrital do Montijo.