2003-09-04 - Portaria 932/2003 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Lagoa e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo nº 690-DGF).

2003-09-04 - Portaria 933/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Monte Carvalhoso a zona de caça associativa do Carvalhoso (processo nº 3389-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo.

2003-09-04 - Portaria 934/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera o Regulamento da Componente Pesca dos Programas Regionais do Continente (MARIS), aprovado pela Portaria nº 1271/2001, de 8 de Novembro. Republica em anexo, com as alterações ora introduzidas, o referido Regulamento.

2003-09-04 - Portaria 935/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Lever (processo nº 3327-DGF) pelo período de seis anos, que engloba terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Lever, município de Vila Nova de Gaia, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Lever.

2003-09-04 - Portaria 936/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida nº 6, «Engenharia Financeira», do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural (Programa AGRO).

2003-09-04 - Portaria 937/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Estabelece que em caso de levantamento da suspensão de candidaturas determinada pela Portaria nº 341/2003, de 29 de Abril, podem ser consideradas elegíveis as despesas realizadas antes da apresentação da candidatura, desde que os promotores comuniquem previamente ao IFADAP o início da realização dos investimentos.

2003-09-04 - Portaria 938/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Revoga a Portaria nº 683/2003, de 30 de Julho, que suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Achada de Contadeiros e outras (processo nº 394-DGF), no município de Mértola.

2003-09-04 - Portaria 939/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera a Portaria nº 442/2003, de 29 de Maio, que estabelece o calendário venatório para a época venatória 2003-2004.

2003-09-04 - Portaria 940/2003 - Ministérios da Saúde, das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Extingue a Comissão Nacional junto da Associação Internacional das Distribuições de Água (CNAIDA).