2003-02-22 - RESOLUÇÃO 7/2003/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa Regional do ano de 1997.

2003-02-22 - RESOLUÇÃO 8/2003/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa Regional do ano de 2000.

2003-02-22 - RESOLUÇÃO 6/2003/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, para o ano de 2003.

2003-02-22 - Portaria 191/2003 - Ministério das Finanças

Altera o Regulamento Orgânico e de Funcionamento da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, aprovado pela Portaria n.º 705-A/2000, de 31 de Agosto.

2003-02-22 - Portaria 192/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera o Regulamento de Aplicação da Intervenção Medidas Agro-Ambientais do Plano de Desenvolvimento Rural, aprovado pela Portaria n.º 475/2001, de 10 de Maio.

2003-02-22 - Portaria 193/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera o Regulamento de Aplicação da Intervenção Indemnizações Compensatórias, aprovado pela Portaria n.º 46-A/2001, de 25 de Janeiro.

2003-02-22 - Portaria 194/2003 - Ministério da Educação

Actualiza, para o ano lectivo de 2002-2003, as condições de prestação de apoio financeiro aos alunos que frequentam escolas particulares de ensino especial.

2003-02-22 - Portaria 195/2003 - Ministério da Educação

Actualiza, para o ano lectivo de 2002-2003, as condições de prestação de apoio financeiro aos alunos que frequentam associações e cooperativas de ensino especial.

2003-02-22 - Portaria 196/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicopedagogia Curativa ministrado pela Universidade Moderna de Lisboa.

2003-02-22 - Decreto Regulamentar Regional 13/2003/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia

Reestrutura as carreiras de pessoal da Inspecção de Turismo na Região Autónoma dos Açores.

2003-02-22 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 6/2003/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 2003

2003-02-22 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 7/2003/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa Regional do ano de 1997

2003-02-22 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 8/2003/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa Regional do ano de 2000