2003-02-20 - Portaria 170/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores das Sesmarias a zona de caça associativa das Sesmarias, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde (proceeso nº 3135-DGF).

2003-02-20 - Portaria 171/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito que a DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., se encontra a ministrar em Setúbal.

2003-02-20 - Portaria 172/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito que a DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., se encontra autorizada a ministrar em Beja.

2003-02-20 - Portaria 173/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil ministrado pela Universidade Moderna de Lisboa.

2003-02-20 - Portaria 174/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica a ministrar na Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve.

2003-02-20 - Portaria 175/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia a ministrar na Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve.

2003-02-20 - Portaria 176/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve.

2003-02-20 - Portaria 177/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o anexo à Portaria n.º 418/96, de 27 de Agosto, que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria.

2003-02-20 - Portaria 178/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Segurança no Trabalho ministrado pelo Instituto Superior da Maia.

2003-02-20 - Portaria 179/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão ministrado na Universidade Moderna de Lisboa.

2003-02-20 - Portaria 180/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito da Universidade Moderna de Lisboa.

2003-02-20 - Portaria 181/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara.

2003-02-20 - Portaria 182/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing e Publicidade ministrado pela Escola Superior de Marketing e Publicidade.