2002-08-28 - Portaria 1146/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Poçanco Natural de Loulé a zona de caça associativa do Poçanco, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Clemente, Tôr e Querença, município de Loulé (processo nº 2916-DGF).

2002-08-28 - Portaria 1147/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis e aprova o respectivo plano de estudos.

2002-08-28 - Portaria 1148/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera a Portaria 1296/2001, de 19 de Novembro, que regula o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

2002-08-28 - Portaria 1149/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências do Património na Universidade Lusíada de Lisboa.

2002-08-28 - Portaria 1150/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão e Informática da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do Instituto Politécnico de Viseu.

2002-08-28 - Portaria 1151/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão Turística, Cultural e Patrimonial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do Instituto Politécnico de Viseu.

2002-08-28 - Portaria 1152/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência no Ensino Superior Público.

2002-08-28 - Portaria 1153/2002 - Ministérios da Ciência e do Ensino Superior e das Obras Públicas, Transportes e Habitação

Altera a Portaria n.º 413-S/98, de 17 de Julho, que fixou o plano de estudos do curso de Pilotagem ministrado pela Escola Náutica Infante D. Henrique.

2002-08-28 - Portaria 1154/2002 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Interdita na Área de Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo o exercício da caça numa certa zona.

2002-08-28 - Portaria 1155/2002 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Redefine a rede de zonas de interdição à caça implantadas no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros.

2002-08-28 - Declaração de Rectificação 27-A/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros 114/2002, de 1 de Agosto, que aprova a minuta do contrato da concessão da concepção, projecto, construção, aumento do número de vias, financiamento, exploração e conservação de lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados, designada por Concessão SCUT do Grande Porto, a que se referem as alíneas d) do n.º 1 e d) do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 267/97, de 2 de Outubro, a celebrar entre o Estado Português e a LUSOSCUT do Gran (...)