2002-07-24 - RESOLUÇÃO 8/2002/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Recomenda ao Governo Regional a adopção de medidas no âmbito da protecção e salvaguarda da zona das Furnas do Enxofre, na ilha Terceira.

2002-07-24 - Portaria 866/2002 - Ministério das Finanças

Altera a Portaria nº 95/94, de 9 de Fevereiro, que fixa o capital social mínimo das sociedades corretoras e das sociedades financeiras de corretagem.

2002-07-24 - Portaria 867/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa do Machial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ameixial, município de Loulé (processo nº 2587-DGF).

2002-07-24 - Portaria 868/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Odeleite vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim (processo nº 2649-DGF).

2002-07-24 - Despacho Normativo 40/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Estabelece os termos em que terão enquadramento as acções a levar a efeito para a realização dos testes rápidos no âmbito da vigilância epidemiológica das encefalopatias espongiformes transmissíveis (EET) e o respectivo quadro de competências e de financiamento, bem como o valor dos preços das análises a praticar pelos laboratórios oficiais.

2002-07-24 - Portaria 869/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2002-2003, num conjunto de cursos de complemento de formação científica e pedagógica e de qualificação para o exercício de outras funções educativas ministrados por estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.

2002-07-24 - Portaria 870/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2002-2003, nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.

2002-07-24 - Portaria 871/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2002-2003, no 2º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.

2002-07-24 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 8/2002/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Recomenda ao Governo Regional a adopção de medidas no âmbito da protecção e salvaguarda da zona das Furnas do Enxofre, na ilha Terceira

2002-07-24 - Decreto Regulamentar Regional 18/2002/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Cultura

Cria a Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe, Ilha de São Miguel, Açores.

2002-07-24 - Decreto Regulamentar Regional 19/2002/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Cultura

Cria a Escola Básica Integrada de Capelas, na Ilha de São Miguel, Açores.

2002-07-24 - Decreto Regulamentar Regional 20/2002/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Cultura

Cria a Escola Básica Integrada de Ribeira Grande, na Ilha de São Miguel Açores.

2002-07-24 - Decreto Regulamentar Regional 11/2002/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Direcção Regional de Florestas (DRF), da Região Autónoma da Madeira.