2002-03-30 - Declaração de Rectificação 15-I/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto n.º 5/2002, de 19 de Fevereiro, do Ministério da Cultura, que procede à classificação de 107 imóveis como monumentos nacionais e imóveis de interesse público.

2002-03-30 - Declaração de Rectificação 15-J/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 159/2002, de 22 de Fevereiro, do Ministério da Saúde, que cria o quadro de pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos.

2002-03-30 - Declaração de Rectificação 15-L/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 322/2002, de 23 de Março, do Ministério da Educação, que autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem da Cruz Vermelha de Oliveira de Azeméis.

2002-03-30 - Declaração de Rectificação 15-M/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2002, de 13 de Março, que autoriza o Ministro das Finanças, em nome da República Portuguesa, a dirigir todas as operações relativas à participação no capital do Banco Asiático de Desenvolvimento (BAsD) e à contribuição para o Fundo Asiático de Desenvolvimento (FAsD), criado nos termos do Acordo Constitutivo da referida instituição financeira.

2002-03-30 - Declaração de Rectificação 15-N/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 6/2002, de 12 de Fevereiro, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, que aprova o Plano de Bacia Hidrográfica do Sado.

2002-03-30 - Declaração de Rectificação 15-O/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 13/2002, de 12 de Março, do Ministério da Educação, que aprova o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário.