2002-03-28 - DECLARAÇÃO 9/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria n.º 21/2002, de 14 de Março que altera o valor "c" (custo técnico) referido nas Portarias nº 90/98, de 10 de Dezembro e 43/98, de 13 de Agosto, publicado no Jornal Oficial, l série, nº 11, de 14 de Março.

2002-03-28 - PORTARIA 31/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a tipologia e a forma de funcionamento das bibliotecas escolares. Revoga o Despacho Normativo nº 42/80, de 11 de Junho.

2002-03-28 - RESOLUÇÃO 51-A/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria a Rede de Informação Açores (RSIA), defenindo os seus objectivos.

2002-03-28 - Portaria 331/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Fronteira - 2, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Concelho de Fronteira (processo nº 2823-DGF).

2002-03-28 - Portaria 332/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal da Herdade da Malhada Velha, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça Desportiva de Figueira de Cavaleiros (processo nº 2762-DGF).

2002-03-28 - Portaria 333/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal da Junta de Freguesia de Vimieiro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Vimieiro (processo nº 2836-DGF).

2002-03-28 - Portaria 334/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Vila Nova de Cerveira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Vila Nova de Cerveira (processo nº 2810-DGF).

2002-03-28 - Portaria 335/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Odivelas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural de Caça e Pesca do Concelho de Ferreira do Alentejo (processo nº 2825-DGF).

2002-03-28 - Portaria 336/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal dos Canaviais, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caçadores e Pescadores de Canaviais (processo nº 2829-DGF).

2002-03-28 - Portaria 337/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Elvas (4), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Amadores de Caça e Pesca de Elvas (processo nº 2826-DGF).

2002-03-28 - Portaria 338/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal do Monte Palma, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Monte Palma (processo nº 2828-DGF).

2002-03-28 - Portaria 339/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Borba, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Borba (processo nº 2821-DGF)