2002-04-01 - Portaria 340/2002 - Ministério do Equipamento Social

Cria o conjunto símbolo/logótipo a ser utilizado por todos os serviços da Inspecção-Geral de Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

2002-04-01 - Portaria 341/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal Os Avelinos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Os Avelinos (processo nº 2822-DGF).

2002-04-01 - Portaria 342/2002 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Adopta o símbolo de identificação a ser utilizado por todos os serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.