2002-02-28 - Portaria 171/2002 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova a tabela das taxas devidas à Direcção-Geral de Protecção das Culturas (DGPC) pelos actos praticados no âmbito da Portaria n.º 396/2000, de 14 de Julho.

2002-02-28 - Portaria 172/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa de São Pedro da Cadeira, município de Torres Vedras (processo nº 1001-DGF).

2002-02-28 - Portaria 173/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Oliveirinha e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaiamonte, município de Monforte (processo nº 242-DGF).

2002-02-28 - Portaria 174/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Lezíria da Palmeira e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almeirim e Benfica do Ribatejo, município de Almeirim (processo nº 110-DGF).

2002-02-28 - Portaria 175/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Vale do Brejo e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Vale do Brejo, Serra dos Clérigos e Portela», sitos na freguesia de São Martinho, município de Alcácer do Sal (processo nº 413-DGF).

2002-02-28 - Portaria 176/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Parreira, abrangendo o prédio rústico denominado por Herdade da Parreira, sito na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo (processo nº 265-DGF).

2002-02-28 - Portaria 177/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Monte dos Frades, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade do Monte dos Frades», sito na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo (processo nº 199-DGF).

2002-02-28 - Portaria 178/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Pereiras, abrangendo o prédio rústico denominado por Herdade das Pereiras, sito na freguesia de Escoural, município de Montemor-o-Novo (processo nº 369-DGF).

2002-02-28 - Portaria 179/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Picamilho e outras, abrangendo o prédio rústico denominado por Monte do Picamilho, sito na freguesia de Quintos, município de Beja (processo nº 166-DGF).

2002-02-28 - Portaria 180/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento para o Reconhecimento das Organizações de Agricultores em Modo de Produção Biológico e dos Técnicos em Modo de Produção Biológico.