2002-12-07 - Resolução do Conselho de Ministros 141/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina a elaboração do plano de ordenamento da albufeira do Alto Rabagão e constitui a respectiva comissão mista de coordenação.

2002-12-07 - Resolução do Conselho de Ministros 142/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina a elaboração do plano de ordenamento da albufeira do Ermal e constitui a respectiva comissão mista de coordenação.

2002-12-07 - Resolução do Conselho de Ministros 143/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina a elaboração do plano de ordenamento da albufeira de Fronhas e constitui a respectiva comissão mista de coordenação.

2002-12-07 - Resolução do Conselho de Ministros 144/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina a elaboração do plano de ordenamento da albufeira de São Domingos e constitui a respectiva comissão mista de coordenação.

2002-12-07 - Portaria 1496/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Terrujo, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade do Terrujo» sito na freguesia de Seda, município de Alter do Chão (processo nº 842-DGF).

2002-12-07 - Portaria 1497/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das freguesias de Alpedriz e Montes, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alpedriz e de Montes, município de Alcobaça (processo nº 931-DGF).