2002-12-09 - RESOLUÇÃO 186-A/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a inclusão de investimento municipal no programa de cooperação financeira indirecta.

2002-12-09 - Decreto-Lei 272/2002 - Ministério da Saúde

Transforma o Hospital Infante D. Pedro, em Aveiro, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos.

2002-12-09 - Decreto-Lei 273/2002 - Ministério da Saúde

Transforma o Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos.

2002-12-09 - Decreto-Lei 274/2002 - Ministério da Saúde

Transforma o Hospital de São Gonçalo, de Amarante, pessoa colectiva de direito público, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos.

2002-12-09 - Decreto-Lei 275/2002 - Ministério da Saúde

Transforma o Hospital José Joaquim Fernandes - Beja em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos.

2002-12-09 - Decreto-Lei 276/2002 - Ministério da Saúde

Transforma o Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional de Coimbra, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos.

2002-12-09 - Decreto-Lei 277/2002 - Ministério da Saúde

Transforma o Hospital Distrital de Bragança em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos.

2002-12-09 - Decreto-Lei 278/2002 - Ministério da Saúde

Transforma o Hospital de Egas Moniz, de Lisboa, pessoa colectiva de direito público, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos.

2002-12-09 - Decreto-Lei 279/2002 - Ministério da Saúde

Transforma o Hospital São Francisco Xavier, de Lisboa, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos.

2002-12-09 - Decreto-Lei 280/2002 - Ministério da Saúde

Transforma o Hospital do Barlavento Algarvio, em Portimão, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos.

2002-12-09 - Decreto-Lei 281/2002 - Ministério da Saúde

Transforma o Hospital Geral de Santo António, no Porto, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos.