2002-11-04 - Portaria 1432/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Souto da Casa a zona de caça associativa do Souto da Casa, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Souto da Casa, Aldeia Nova do Cabo, Castelejo e Telhado, município do Fundão (processo nº 3115-DGF).

2002-11-04 - Portaria 1433/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Pipa e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar, e na freguesia de São Pedro de Solis, município de Mértola (processo nº 399-DGF).

2002-11-04 - Portaria 1434/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Desportiva de Caça e Pesca dos Maxiais a zona de caça associativa de Monte da Ponte, englobando os prédios rústicos denominados «Monte Chaveiro» e «Monte da Ponte», sitos na freguesia e município de Castelo Branco (processo nº 3078-DGF).

2002-11-04 - Portaria 1435/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Cria a zona de caça municipal do Vale do Sousa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Vale do Sousa (processo nº 3182-DGF).

2002-11-04 - Portaria 1436/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Anexa à zona de caça associativa de Vale da Madeira, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale Madeira, município de Pinhel (processo nº 1869-DGF).

2002-11-04 - Portaria 1437/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades das Sesmarias das Correias, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades das Sesmarias», «Braz Sul» e «Álamos», sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo nº 276-DGF).

2002-11-04 - Portaria 1438/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa Os Mestres, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar e Rosário, município de Almodôvar, e na freguesia de Santa Bárbara de Padrões, município de Castro Verde (processo nº 1895-DGF).

2002-11-04 - Despacho Normativo 49/2002 - Ministério da Educação

Estabelece as condições para o acesso à frequência dos cursos de ensino secundário recorrente.